portaria obriga uso de CNH para pilotar 50cc

‘Cinquentinha’: portaria torna obrigatória CNH para condutores de ciclomotores na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) coloca em vigor nesta terça-feira, 29, uma portaria que determina a apreensão dos ciclomotores, a exemplo das motos de 50 cilindradas, caso os condutores não tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo esses veículos serão apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Infância e Juventude. Já as motos serão levadas para o pátio do Detran e só serão retiradas com a apresentação de documentos que comprovem o proprietário do veículo.

A partir de hoje os condutores dos ciclomotores terão que ter habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), usar capacete e também ter em mãos o documento que comprove a propriedade do veículo.


Redação com Assessoria