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Cautelar de Cássio está no STF com ministro que não atua no TSE

Da Redação

A ação cautelar do ex-governador Cássio Cunha Lima que tramita no Supremo Tribunal Federal desde última sexta-feira (17) teve mudança de relatoria e agora está com o ministro Celso de Mello.

A defesa do ex-governador protocolou a medida cautelar para que ele seja diplomado Senador da República antes da decisão final sobre suas pendências judiciais.

Na distribuição automática dos processos, ainda na última sexta-feira (17), a Ação Cautelar teve o Ministro Marco Aurélio como relator escolhido. No entanto, o artigo 77 do regimento interno diz “serão excluídos da distribuição, se possível, os Ministros que tenham funcionado no processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

O novo relator veio após decisão do presidente do STF, Cezar Peluso,que decidiu pela redistribuição do processo que agora está nas mãos Celso de Mello. Pelo regimento também não poderiam assumir a relatoria do caso Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia. Outros seis ministros mais o presidente compõe a corte do Supremo.

Até o dia 1º de fevereiro, início do ano judiciário, os prazos processuais ficam suspensos. O presidente da corte é quem está avaliando os processos que chegam e decidindo em alguns. Segundo a assessoria do STF, estão sendo tratados com prioridade processos que já estavam em andamento e pedidos de liminar.

Estelionatário é preso se passando por funcionário da Energisa

Da Redação

Um ex-funcionário da companhia de energia Energisa foi preso na manhã desta quinta-feira (23) acusado de estelionato em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Ele oferecia e vendia projetos de instalações elétricas que não tinham a autorização da Energisa. Segundo a polícia, o acusado faturava cobrava entre R$ 4 mil e 10 mil por projeto.

Carlos Maurício da Silva, de 42 anos, procurava os moradores das áreas sem energia elétrica e oferecia projetos. Ele se identificava como sendo funcionário da companhia de energia. Após elaborar todo o projeto, contratava funcionários que realizavam as instalações.

De acordo com Fabrício Alvarenga, gerente da Energisa, foram os próprios funcionários que desconfiaram do golpe. “Eles observaram que as fazendas e sítios não tinham o medidor de energia”, informou. Em um dos locais, foi descoberto cerca de 400 metros de fiação irregular.

Carlos foi preso em flagrante e ainda teria tentado oferecer propina para os funcionários da Energisa. “Fomos até a uma dessas fazendas e avisamos a moradora sobre a irregularidade. Ela então ligou para Carlos, que percebendo a situação, ofereceu dinheiro para os funcionários”, explicou o gerente.

Em seguida a polícia foi acionada e Carlos foi preso em flagrante. Ele deve responder pelos crimes de furto e estelionato. Carlos está detido na Delegacia de Mamanguape e está sendo ouvido pela delegada Maria das Graças.

Alerta

O gerente da companhia de energia ressaltou que é importante as pessoas ficarem em alerta quando alguém for oferece este tipo de serviço. "É preciso ligar para a Energisa e confirmar se o funcionário é realmente da companhia". É possível ligar através do número 0800 083 0196.

Aliados de Veneziano querem anular eleição na Câmara de CG

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

Projeto de resolução subscrito por nove vereadores, foi protocolado na quarta-feira (22) à tarde na Câmara Municipal de Campina Grande, revogando a reeleição do presidente Nelson Gomes Filho (PRP), para o biênio 2011/2012 e convocando para a próxima sexta-feira (24), às 10h, uma sessão extraordinária para votar a propositura e marcar nova eleição da mesa diretora. Nelson foi reeleito antecipadamente, em dezembro de 2009, após ser aprovada uma resolução, alterando o regimento interno.

Na época, a bancada ligada ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo entrou com um mandado de segurança na Justiça com pedido de liminar, mas não obteve êxito. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Dos nove vereadores que assinaram o projeto, oito integram a bancada governista. São eles: Antonio Pereira (PSB), Fernando Carvalho (PMDB), Laelson Patrício (PT do B), Metuselá Agra (PMDB), Olímpio Oliveira (PMDB), Cassiano Pascoal (PSL), Marcos Raia (PDT) e Rodolfo Rodrigues (PR). Marcos e Rodolfo eram da bancada de oposição e votaram a favor da reeleição de Nelson, em dezembro de 2009.

Este ano, eles aderiram ao bloco de Veneziano. Já Cassiano deixou a Chefia de Gabinete do Prefeito, ontem, para retornar à Câmara e votar a resolução.

Oposição

Da bancada atual de oposição, apenas Joia Germano (PRP) subscreveu o projeto, que pede a revogação da reeleição de Gomes Filho, embora no ano passado ela tenha votado no presidente. Segundo os vereadores, seria uma retaliação de Germano a Nelson que não o apoiou para deputado estadual.

A Câmara Municipal de Campina Grande tem 16 vereadores e está no período de recesso parlamentar até 20 de fevereiro de 2011.

Prefeito e Caixa assinam convênio para construção de 576 moradias

Da Secom-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, deve assinar na manhã desta quinta-feira (23) mais um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de novas unidades habitacionais, dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. A solenidade acontece às 10h, no gabinete do prefeito no Centro Administração Municipal (CAM), bairro de Água Fria. Além dele, participam da assinatura do convênio o superintendente regional da Caixa na Paraíba, Elan Miranda, e a secretária de Habitação do município (Semhab), Emília Correia Lima. 

O novo empreendimento imobiliário será construído no Jardim Veneza, zona sul da Capital. Serão 576 novas unidades habitacionais, divididas em 12 blocos, o que beneficiará quase três mil pessoas. O investimento é da ordem de R$ 23,6 milhões. “Com a assinatura de mais esse convênio, a Prefeitura dá seguimento à política pública implementada nos últimos seis anos, que tem obtido resultados excelentes, beneficiando as comunidades carentes com moradias dignas e com completa infraestrutura”, frisou a secretária Emília Correia Lima. 

Os apartamentos a serem construídos seguem o mesmo padrão dos demais, cujas obras já estão em execução. Cada apartamento terá 42,3 metros quadrados de área construída, distribuídos em sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço. Além disso, toda a área do condomínio contará com uma infraestrutura de drenagem, pavimentação, rede de água e esgotos, calçadas e iluminação. De acordo com o cronograma da obra, os imóveis devem ficar prontos em um ano. 

Com esse contrato firmado pela PMJP em parceria com a CEF e empresas privadas, já são 2.604 novas unidades habitacionais em construção em diferentes bairros da Capital dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. As obras estão sendo executadas no bairro das Indústrias, com a construção de 584 unidades; 1.200 apartamentos no Colinas do Sul; 244 unidades no Valentina de Figueiredo (Paratibe) e agora outras 576 no bairro do Jardim Veneza. O programa atende a população com renda de zero a três salários mínimos.

Luciano Cartaxo é quem deve passar faixa para Ricardo na posse

Da Redação

Se a transição de governo termina com a passagem da faixa de um chefe do executivo para o outro, a passagem do cargo entre José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) não vai seguir o padrão convencional. É que o peemedebista deve assistir à posse da presidenta eleita, Dilma Roussef e não vai participar da solenidade do socialista.

Com isso, a responsabilidade de fazer a transmissão do cargo deve ficar por conta de Luciano Cartaxo (PT), atual vice-governador e deputado estadual eleito. Na prática, não deve ser incômodo algum tanto para Coutinho quanto para Cartaxo, já que o petista integra a ala do Partido dos Trabalhadores com simpatia pelo governdor eleito.

Segundo a equipe de cerimonial do novo governo, a solenidade de posse vai começar às 11h com uma celebração ecumênica.

Veja programação:

11h - Celebração Ecumênica – Estação Ciência, Cultura e Artes/ Altiplano Cabo Branco

15h – Sessão da Assembleia Legislativa – Praça do Povo do Espaço Cultural / Tambauzinho

16h30 – Revista à Tropa e Transmissão de Cargo – Praça João Pessoa / Centro

20h – Show com Cabruêra, Biliu de Campina e Adeildo Vieira - Ponto de Cem Réis – Centro

Futuro secretário já tem ouvido grupos artísticos do Estado

"A secretaria de cultura deve funcionar como uma caixa acústica que vai reverberar as discussões sobre política no Estado”, afirmou o diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e futuro secretário de cultura do Estado, Chico César, durante entrevista nessa quinta-feira (23) do programa Paraíba Agora da rádio 101 FM.

Para que essa caixa acústica funcione, o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) vai ter que criar a secretaria a partir do próximo ano. O socialista já garantiu que isso não deve onerar ainda mais a receita prevista para o Estado e na entrevista o futuro secretário garantiu que tão logo assuma vai começar a desenvolver políticas públicas que já estão sendo discutivas com coletivos de arte em todo Estado.

Dentre as políticas destacadas por Chico estão a retomada e reorganização do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos e a criação do “Empreender Cultural”. O produtor cultural teria a oportunidade de pegar empréstimos no governo do Estado para desenvolver seus projetos. A ideia é semelhantes ao Empreender JP, desenvolvido em João Pessoa para financiamento de micro e pequenos empresários.

Outra experiência da capital que deve ser levada ao Estado é o que ele caracterizou como apoio à tradição e a cultura popular. Questionado por um ouvinte sobre o São João de João Pessoa, ele deixou clara sua posição sobre o chamado “forró de plástico” e a música sertaneja. Disse que “não temos nem bons olhos, nem bons ouvidos. Temos que deixar que algumas coisas o mercado tome de conta, mas sem discriminar ninguém!”.

Reconhecer os nichos produtivos e estimular o intercâmbio de ideias foi outra propostas apresentada pelo atual diretor da Funjope. Ele defendeu que o governo estabeleça parcerias com o “sistema S” para estimular o fomento de políticas, ações e programas. Chico disse acreditar que a cultura deve ser vista como economicamente viável e uma das formas de garantir isso é “estimulando o turismo e a retomada de eventos culturais em nível de Estado. Vamos fortalecer o Fenart e queremos que ele alcance toda Paraíba”, concluiu.

Sobre os trabalhos na Funjope, ele fez um balanço positivo “acho que a gente conseguiu crescer muito.Formalizamos parcerias com a Funart, fizemos um outubro do teatro maravilhoso, agosto das letras, novembro da dança”. Com essas menções ele rebateu algumas críticas que recebeu sobre o fato de apenas promover ações artísticas relacionadas à música. Falou também do apoio a Festa das Neves, o carnaval tradição e outras atividades de cultura popular na cidade.