Os casos de Crime de Justiça que marcaram em 2010

Da Redação

Em 2010, os paraibanos acompanharam a resolução de um dos casos que mais repercutiram no Estado e no país: o julgamento dos acusados pelo crime que ficou conhecido com a Chacina do Rangel, que aconteceu em 2009, mas só teve seu desfecho em setembro deste ano.

Os internautas do Paraíba1 tiveram acesso a coberturas completas deste e de outros casos de Crime e Justiça que marcaram o Estado neste ano de 2010, como foram os casos dos assassinatos das estudantes Aryane Thays e Vanessa Maria e do bancário Everton Belmont.

Relembre os principais casos de Crime e Justiça:

Chacina do Rangel

Em julho de 2009, o casal Edileuza Oliveira dos Santos, de 26 anos, e Carlos José dos Santos, de 25, assassinaram brutalmente uma família vizinha. Moisés Soares Santos (o pai de 33 anos), Divanise Lima dos Santos (a mãe de 37 anos, que estava grávida de gêmeos), e os filhos Cynthia Rayssa, Rai e Cyntia Raquel dos Santos Soares (de 2, 4 e 10 anos, respectivamente) foram mortos a golpes de facão enquanto dormiam em casa. O caso ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como a Chacina do Rangel. Outras duas crianças, filhas do casal, sobreviveram à chacina: Rian, de 6 anos, que ainda sofreu alguns golpes, mas foi socorrido e escapou, e Priciano, de 11, que saiu completamente ileso depois que conseguiu se esconder debaixo da cama.

Carlos José e Edileuza Oliveira foram condenados a mais de 100 anos de prisão

Os acusados foram presos na manhã do crime e confessaram os assassinatos sob a alegação de que um desentendimento entre vizinhos teria sido a motivação da chacina. A princípio, a versão do casal foi a de que Carlos José seria o autor dos homicídios, com Edileuza sendo apenas cúmplice. Mas, depoimentos do filho mais velho do casal assassinado, Priciano, e da mãe, Divanise, antes de morrer, revelaram que Edileuza teria desferido golpes em algumas vítimas.

O delegado que acompanhou o caso desde o início foi Deusdedit Leitão e o juiz foi Marcos William, da 1ª Vara Criminal. O casal foi julgado no 1º Tribunal do Júri, acusado de cinco homicídios triplamente qualificados – assassinato por motivo fútil, de maneira cruel e sem chances de defesa às vítimas – e por duas tentativas de homicídio.

Estes foram os fatos sobre a Chacina do Rangel, desde o dia dos assassinatos, em julho de 2009, até o fim do primeiro semestre de 2010.

Julgamento dos acusados pela Chacina do Rangel, passo a passo
Agosto 2010	Tribunal do Júri define data do julgamento de Edileuza e Carlos José. Os acusados e testemunhas do crime seriam ouvidos no dia 16 de setembro, às 9h, pelo Juiz Marcus William, no 1º Tribunal do Júri, na Capital.
16 de setembro	Edileuza e Carlos José são julgados, em júri popular, no 1º Tribunal do Júri. O julgamento é comandado pelo juiz Marcus William e o júri, composto por sete cidadãos. O advogado de Edileuza é o defensor público Argemiro Figueiredo e o de Carlos, Jerônimo Ribeiro. Edileuza Oliveira dos Santos é condenada a 120 anos de prisão, acusada de quatro assassinatos (o da mãe e os das três crianças), da co-autoria de um assassinato (o do pai) e das tentativas de homicídios contra os dois sobreviventes. Já a pena de Carlos José dos Santos é de 116 anos de reclusão. Ele é responsabilizado por um assassinato (o do pai), co-autoria de outros quatro (o da mãe e os das três crianças), e pelas duas tentativas de homicídios.
21 de setembro	O advogado de Carlos José, Jerônimo Ribeiro, anuncia que vai entrar com recurso, pedindo a redução da pena. A alegação da defesa é de que Carlos confessou um assassinato, mas foi condenado por outros quatro crimes dos quais, segundo o acusado, ele não participou.
24 de setembro	O defensor público Argemiro Figueiredo também entra com recurso, pedindo redução da pena de Edileuza.
8 de outubro	A defesa do casal acusado entra com pedido de anulação do processo.

Edileuza Oliveira dos Santos e Carlos José dos Santos, condenados pela autoria da “Chacina do Rangel” estão presos na penitenciária de segurança máxima PB-I, localizada em Jacarapé, na Capital.

Caso Aryane

Este é outro caso que chocou os paraibanos. A estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo, de 21 anos, foi encontrada morta na BR-230, próxima à via Oeste, no sentido Bayeux-João Pessoa, em abril deste ano. Segundo investigação policial, ela teria morrido asfixiada por estrangulamento. Seu ex-namorado, o estudante de Direito Luiz Paes Neto, foi indiciado por homicídio qualificado e passou dois meses em prisão preventiva. De acordo com o inquérito policial, ele foi visto conversando com Aryane e saiu com ela de carro horas antes de a jovem ser assassinada. Caso o réu seja levado a Júri Popular, pode ser condenado a até 30 anos de cadeia.

Abril	15	O corpo de Aryane é encontrado às margens da BR-230, parcialmente despido, com o botão da calça aberto. As suspeitas iniciais da polícia são de estrangulamento. Junto com o corpo é encontrado o resultado positivo de um exame de gravidez com o nome da vítima. Luis Paes se apresenta à Polícia e fica detido, sob suspeita de ser o autor do assassinato da jovem. A delegada que assume o caso é Ranielli Vasconcelos. Luis faz exames de DNA, para saber se é pai do filho que a jovem esperava, e de corpo de delito. O advogado de defesa, Aluísio Lucena, diz que o estudante estava em casa no momento do crime.
	16	Corpo de Aryane é velado.
	19	O acusado Luiz Paes recebe mandado de prisão temporária e é levado à Carceragem da Central de Polícia.
	22	Interrogatório de Luiz Paes, marcado para esta data, é adiado.
	23	O Instituto de Polícia Científica (IPC) divulga o resultado de exame de DNA, que confirma que o filho que Aryane estava esperando era mesmo do seu ex-namorado e acusado do crime, Luis Paes. O promotor Alexandre Varandas pede exumação do corpo de Aryane para tentar descobrir por que a estudante não reagiu ao ataque que a matou.
	26	Divulgada entrevista gravada com Luis Paes, dias antes, na qual o acusado nega que seja o autor do assassinato da jovem. Primeiras testemunhas começam a ser ouvidas pela delegada de homicídios Iumara Gomes.
	27	Pedido de anulação da prisão preventiva de Luis Paes é negado e ele permanece preso.
	30	Dados preliminares da perícia revelam que a cena do crime foi premeditada e que Aryane não sofreu violência sexual na noite em que foi morta. A delegada Iumara Gomes revela que a última pessoa com quem ela conversou por telefone foi o ex-namorado Luis Paes. Segundo a delegada, a jovem ao foi morta no matagal em que foi encontrada.

Maio	4	A delegada Iumara Gomes afirma que enforcamento de Aryane foi feito com algum objeto.
	5	A delegada Iumara Gomes ouve os dois policiais que primeiro encontraram o corpo de Aryane, às margens da BR-230.
	17	A delegada Iumara Gomes indicia Luis Paes pelo homicídio de Aryane. Segundo a delegada, ele a teria matado por asfixia.
	18	A juíza Ana Flávia acata pedido de exumação do corpo de Aryane e prorroga prisão temporária de Luis Paes por mais 30 dias.
	25	Exumação do corpo de Aryane é marcada para o dia 1º de junho. A intenção é saber se a jovem estava dopada quando foi morta.

Aryane foi morta por asfixia. Luis Paes, ex-namorado da vítima responde pelo crime

Junho	1º	No cemitério onde Aryane foi sepultada, o corpo da estudante é exumado. A previsão para um resultado final é de 20 dias.
	16	O promotor de Justiça Alexandre Varandas solicita prisão preventiva do acusado.
	17	Justiça nega pedido de prisão preventiva e Luis Paes é liberado da Carceragem da Central de Polícia, depois de 59 dias detido.
	18	Exame toxiológico do IPC comprova que Aryane não estava dopada quando foi assassinada. Laudo comprova também que fios de cabelo encontrados no carro de Luis Paes eram de Aryane.
	28	O promotor de Justiça Alexandre Varandas apresenta denúncia contra Luis Paes, depois de receber inquérito policial.
	30	O juiz Marcos William titular da 1ª Vara Criminal da Capital acata a denúncia do Ministério Público contra Luis Paes.

A Justiça entendeu que o Caso Aryane já reunia indícios suficientes para que o caso fosse analisado por uma equipe que decidiria se o réu seria levado a júri popular. Nos meses de julho e agosto, Luis Paes aguardou em liberdade que a Justiça marcasse as audiências de instrução sobre o caso. No dia 19 de agosto, o Tribunal de Justiça marca para o dia 10 de setembro, no 1º Tribunal do Júri, às 9h, a primeira audiência do caso. O juiz Marcos William ouviria 29 testemunhas.

Setembro	10	A Justiça começa a ouvir testemunhas do caso. Entre elas, são ouvidas Ariadne Thalita, irmã de Aryane; e a primeira delegada do caso, Ranielli Vasconcelos; A audiência é adiada para o dia 24 de setembro, às 9h.
	24	O juiz Marcos William ouve representantes do Ministério Público e três testemunhas de defesa. Mas, a audiência é novamente suspensa e remarcada para o dia 29 de outubro, às 9h, por falta de mais oito testemunhas de defesa, quatro declarantes de defesa e três peritos.

No dia 29 de outubro, data marcada para a sequência de audição às testemunhas do caso, os advogados de defesa apresentam atestados médicos que justificam suas ausências e a audiência é novamente adiada.

Novembro	18	Os advogados de Luis Paes pedem suspeição de um dos promotores no caso, Edjacir Luna.
	19	O pedido de afastamento do promotor Edjacir Luna, sob argumento de suspeição, foi negado pela juíza substituta, Ana Flávia Vasconcelos. Testemunhas são ouvidas, mas a audiência é adiada para o dia 10 de dezembro, por falta de uma das testemunhas.

Em dezembro, no dia 10, Luis Paes é ouvido em sessão de instrução de julgamento no 1º Tribunal do Júri, na Capital. Em depoimento, Luis Paes voltou a negar que tenha sido o culpado pela morte de Aryane.

Também foram ouvidos, nesta última audiência, um amigo de Luis, que confirmou que Luis esteve na sua casa até as 21h do dia da morte da estudante, e que saiu de lá para casa, dizendo que ia estudar.

As peritas que primeiro tiveram acesso ao corpo de Aryane também foram ouvidas.

O caso segue ainda com a necessidade de que algumas testemunhas sejam ouvidas. A Justiça ainda decidirá se Luis Paes, que segue em liberdade, irá a júri popular e, se isso acontecer, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Saiba como foi o último depoimento de Luis Paes à Justiça

Caso Vanessa

No dia 21 de julho, o corpo da estudante Vanessa Maria de Oliveira Pereira, de 19 anos, foi encontrado em um terreno baldio, no bairro de Jaguaribe, 18 dias depois de seu desaparecimento ter sido registrado junto à Polícia. Uma denúncia feita ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) teria sido o meio pelo qual a Polícia chegou ao local onde encontrou o corpo.

O delegado de Homicídios Allan Murilo Terruel está à frente do caso desde o início. O inquérito foi enviado ao Fórum Criminal e o delegado aguarda retorno da Justiça para dar continuidade às investigações. Até agora, nenhum nome foi apontado como responsável pelo assassinato da jovem.

Julho	21	O corpo de Vanessa é encontrado em um matagal de Jaguaribe, já em estado de decomposição, com parte do esqueleto à mostra. O desaparecimento da estudante havia sido informado à polícia há 18 dias. Seis pessoas, incluindo familiares e amigos de Vanessa, são interrogados pelo delegado de Homicídios Allan Murilo Terruel.
	22	A partir dos testemunhos e de um diário de Vanessa, a Polícia trabalha com três hipóteses de culpados para o crime; entre eles, um jovem que, segundo informações, seria namorado da estudante.

Autoria do assassinato de Vanessa permanece um mistério; caso segue na Justiça

Agosto	12	O Instituto de Polícia Científica (IPC) divulga que o resultado da arcada dentária do corpo encontrado confirmam o que a Polícia já sabia: a vítima era mesmo a estudante Vanessa. Os demais exames, que esclareceriam a causa da morte ainda são aguardado pelo delegado de Homicídios. O Corpo da jovem, portanto, permanece na Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Allan Terruel ouve mais testemunhas, e afirma que as investigações já se voltam a apenas uma hipótese de culpado pelo crime.
	17	Família realiza o sepultamento de Vanessa, que teve o corpo liberado pelo Gemol no dia anterior. Os exames revelaram que a jovem não sofreu violência no dia da morte, mas os resultados ainda não foram conclusivos e não revelam a causa da morte. Delegado mantém a tese de assassinato.
	20	Um homem, de identidade não revelada pela Polícia, é detido tendo consigo o celular de Vanessa, que tinha o registro de chamadas apagado. Depoimentos prestados pela família revelam que a garota sofria ameaças e que teria sido seguida no dia em que desapareceu.
	25	Delegado Allan Terruel pede à Justiça que o prazo para a conclusão do inquérito, previsto para terminar no dia 26, seja prorrogado.
	26	Pedido de prorrogação do prazo é negado e inquérito é enviado ao Fórum Criminal para análise da Justiça.

O proceso, que estava em poder da Delegacia de Homicídios, sob comando do delegado Allan Murilo Terruel, teve que ser encaminhado ao Fórum Criminal depois de passados 30 dias do início das investigações.

O delegado aguarda, ainda, o retorno do processo, para dar continuidade ao caso, que segue, ainda, sem um suspeito apontado como responsável pela morte da estudante Vanessa.

Caso Everton

No dia 14 de março, o gerente bancário Everton Barbosa Belmont, de 27 anos, é morto depois de ser alvejado com cinco tiros de arma de fogo, em Jaguaribe, após uma discussão no bar Nossa Fava. O acusado pelo assassinato é o contador Wagner Soares Nóbrega, de 40 anos. Segundo informações, os dois teriam discutido por conta da suspensão de um cheque no valor de R$ 500.

Março	14	Everton é morto a tiros pelo contador Wagner Soares, depois de uma discussão por conta da suspensão do cheque
	18	Wagner Soares se apresenta à Polícia, acompanhado do seu advogado Abraão Beltrão, e são interrogados pelo delegado de Homicídios Allan Murilo Terruel. Wagner confessa o crime, mas diz que agiu em legítima defesa.

Contador Wagner Soares responde pelo assassinato do bancário Everton Belmont

Nos meses de abril a agosto, Wagner Soares segue em liberdade, enquanto a Polícia prossegue com as investigações do caso. Nesses meses, o Ministério Público solicitou prisão preventiva de Wagner, mas a Justiça, por meio da juíza Ana Flávia Vasconcelos, negou.

Setembro

3

É realizada a primeira audiência de instrução e julgamento do processo, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal. São ouvidas na audiência 13 testemunhas, sendo oito de acusação e cinco de defesa. Os depoimentos são contraditórios, indo da hipótese de que o assassinato teria sido previamente planejado à tese de que os disparos tenham sido feitos em legítima defesa.

A Justiça ainda pretende ouvir mais testemunhas, até que se decida se o caso irá a júri popular ou não.

Assassinato na saída do shopping

Na madrugada do dia 10 de setembro, Suênio Rocha Melo, de 30 anos, foi morto a tiros no estacionamento de um shopping, no bairro de Manaíra, na Capital, quando saía de um show no seu carro. O homicídio aconteceu em frente à 12ª Delegacia Distrital, que estava fechada no momento dos disparos. As câmeras do shopping flagraram a ação dos criminosos.

Ao longo das investigações, duas hipóteses foram levantadas pela Polícia. A primeira seria a de que um grupo de assaltantes teria tentado assaltar os ocupantes do veículo, e um grupo rival de assaltantes iniciou uma troca de tiros, dos quais um atingiu a vítima.

A outra tese da Polícia é a de que o tiro que matou Suênio teria partida da arma de algum segurança, que tenta coibir a ação dos assaltantes. O caso segue, ainda, sem elucidação.